Em 14 dias,Fernando Haddad do PT deu sim a pleito de Demóstenes

Fernando Haddad e Demóstenes Torres

No Ministério da Educação, em 2009, atual candidato do PT a prefeito de São Paulo bateu recorde de concessão de autorização para escola de nível superior funcionar; Nova Faculdade, em Contagem, tem como sócios o senador que será julgado pela Comissão de Ética e Marcelo Limírio, tido em Goiás como parceiro do contraventor Carlinhos Cachoeira

 O que já estava encoberto pela névoa levantada pela sucessão de notícias vindas de Brasília, agora ressurgiu. Em dezembro de 2009, quando ainda não era cogitado para disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PT, o então ministro Fernando Haddad, da Educação, igualou um recorde em favor dos interesses de senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Num processo de apenas 14 dias, contra uma média histórica de 101 dias, Haddad chancelou a criação da Nova Faculdade, em Contagem. Dela são sócios Demóstenes, o ex-dono do laboratório Neoquímica, Marcelo Limírio, e Renata Carla de Castro, ex-chefe de gabinete de Demóstenes. Em Goiás, Limírio é sócio da ICF, uma certificadora de medicamentos genéricos, empresa que tem a ex-mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira como sócia. No processo de separação, ela ficou como dona do laboratório Vitapan, de onde Cachoeira, mesmo depois da divisão de bens, costumava despachar. Além disso, Limírio é visto no Estado como parceiro do contraventor Carlinhos Cachoeira em diferentes atividades.

Hoje, a Nova Faculdade funciona com a oferta de 400 vagas. Em 2009, quando autorizou a sua abertura para funcionamento, encerrando o veloz processo no Ministério da Educação, Haddad recebeu Renata Carla em seu gabinete na fase inicial de tramitação. Àquela altura, a passagem mais veloz de um processo desse tipo pelo Ministério, encerrando com aprovação, era de 41 dias.

Todas as contas sobre a tramitação foram feitas pelo jornal Folha de S. Paulo a partir de reportagem do jornalista Fernando Takahashi, distribuída pela agencia Folhapress em 6 de dezembro de 2009. Hoje, com Haddad na condição de candidato a prefeito da maior cidade do País e o senador Demóstenes começando a ser julgado pelo Conselho de Ética do Senado no contexto de uma CPI mista para tratar das muitas infiltrações do contraventor Carlinhos Cachoeira no aparelho de Estado, a autorização-relâmpago para a Nova Faculdade se mostra, sem dúvida, como um fato relevante.

Segundo um especialista em atividades de contraventores, ouvido por 247, faculdades são consideradas, atualmente, ótimos equipamentos para ações de lavagem de dinheiro. Com grande fluxo de caixa e aptas a receberem milhões em verbas públicas na forma de pagamentos por bolsas de estudos, elas têm uma contabilidade em que nem sempre é fácil alinhar os dados de faturamento com a quantidade de alunos pagantes. Além disso, as diferenças de valores de mensalidades entre os cursos que podem ser oferecidos igualmente abrem espaço para manobras nos livros financeiros. 

Abaixo, a notícia distribuída pela Folhapress:

Escola de Demóstenes Torres recebeu aval para começar a funcionar em apenas 14 dias

FÁBIO TAKAHASHI Folhapress

BRASÍLIA - Uma faculdade que tem como sócio o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) recebeu em 14 dias a aprovação do ministro Fernando Haddad (Educação) para funcionar - a média do processo neste ano é de 101 dias. A homologação do ministro é a última exigência para uma escola atuar. Antes, é preciso aprovação no Conselho Nacional de Educação, que também acelerou o processo. Com a aprovação, a Nova Faculdade pôde abrir 400 vagas para o próximo semestre, em Contagem (MG).

Durante a atual gestão, apenas em 2007 uma escola também recebeu a aprovação em 14 dias. Naquele ano, porém, os processos estavam mais rápidos, com média de 41 dias. Os levantamentos foram feitos pelo jornal Folha de São Paulo. Faculdade e assessores do senador (de oposição ao Governo Lula) dizem que o processo estava lento e com erros. Depois de um encontro de um sócio com o ministro, o trâmite ficou mais rápido.

Haddad e a sócia-diretora da faculdade, Renata Carla de Castro, se reuniram em setembro. Em 7 de outubro, o parecer foi aprovado pelo conselho nacional e homologado no dia 21. O processo começou em maio de 2009. No mesmo dia 7 de outubro, outros três credenciamentos de faculdade foram aprovados no conselho. Todos começaram a tramitar em 2007 e ainda aguardam homologação do ministro. “O ministro percebeu que houve falha no processo. Nem funcionávamos, e era exigida entrevista com aluno e comprovação de receita’’, disse a diretora da escola.

O MEC confirmou a reunião, mas disse que não houve favorecimento. Segundo a pasta, a intenção é acelerar todos os processos - 2010, porém, é o ano em que tem havido a maior demora para homologação de pareceres de credenciamento. Levantamento da reportagem nos relatórios do Conselho Nacional de Educação indica que há três pareceres aprovados pelo órgão em 2008 que ainda não foram homologados pelo MEC.

Em Contagem, sede da Nova Faculdade, há outras 11 escolas superiores já credenciadas na pasta. Dos quatro cursos da instituição, três já são oferecidos na cidade.

SEIS DIAS

O trâmite também foi mais rápido que o usual no conselho nacional. Seis dias após a distribuição do processo, o relator Paulo Speller emitiu o parecer. Outros conselheiros dizem que, em geral, demora-se ao menos 50 dias. ‘Recebi representan¬tes da faculdade, que disseram que, se não houvesse celeridade, não seria possível abrir os cursos. Co¬mo não havia nenhum problema no processo, aceitei o pedido’’, disse Speller. O relatório foi aprovado por unanimidade. “O processo todo é estranho, principalmente porque envolve um senador’’, afirmou um dos conselheiros.