Eliana Calmon critica falta de fiscalização na Justiça baiana: 'Falta interesse na mudança'

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora do
Conselho Nacional (CNJ) Eliana Calmon afirmou que “vai levar algum tempo” até o
Poder Judiciário baiano ajustar as suas deficiências. “Eu posso comentar o
assunto muito à vontade porque detectei diversos problemas, tentei resolver
alguns, mas a Bahia tem uma cultura muito arraigada de magistrados que querem
manter o status quo. É tão arraigada que é difícil a penetração da
Corregedoria [do Conselho Nacional de Justiça], do STJ”, descreveu, em
entrevista ao jornalista Samuel Celestino no programa Bahia Notícias no Ar, da
Rede Tudo FM 102.5. Segundo ela, há uma “parelha” entre os três poderes e o
Ministério Público Estadual que dificulta a fiscalização. “Não tem quem
efetivamente fiscalize a situação. A fiscalização é muito branda”, avaliou. Para
a ministra, “não há interesse na mudança” e é necessário que os magistrados
sejam substituídos por profissionais “adequados à situação brasileira e à
Constituição de 1988”. Ela também considerou o julgamento da Ação Penal 470, o
processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como “um divisor de
águas”, independentemente do resultado, por trazer a “compreensão dos fatos ao
povo brasileiro”. “É importante a população entender o que o Poder Judiciário
faz. Ficamos devendo muito tempo em termos de entendimento, palavras,
expressões, finalização de uma demanda. (...) A linguagem mudou, as expressões
mudaram, o diálogo entre os ministros se deu de uma forma direta. Pôde-se
acompanhar o julgamento como se fosse uma novela da Globo, porque estava se
entendendo o que era julgado”, comparou. Na Bahia, porém, de acordo com ela, não
há interesse na transformação, o que "ficou claro" em reunião promovida por ela
entre os diretores das academias de magistraturas do país. Ela é diretora-geral
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “Todos
os diretores das escolas do Brasil estavam presentes e da Bahia mandaram apenas
um funcionário. Falta interesse de mudança. [Para a Justiça baiana] O Judiciário
está bom e vamos continuar assim. Isso me deixa muito triste”,
lamentou.
( Por José Marques/Bahia Notícias)
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